Comodato: o que é e como funciona esse empréstimo gratuito
Uma pessoa possui um apartamento e permite que o filho more nele durante alguns anos sem pagar aluguel. Em outra situação, uma empresa disponibiliza gratuitamente um imóvel para outra organização utilizar. Parece simplesmente um empréstimo, mas existe uma relação jurídica específica para casos desse tipo: o comodato. Ele permite ceder gratuitamente o uso de determinado bem, inclusive casas, apartamentos, terrenos e imóveis comerciais. A ausência de aluguel, não elimina questões sobre prazo, finalidade, conservação, despesas e devolução. Enquanto todos concordam sobre o uso do bem, Continue lendo→