Tempo de leitura: 6 minutos
Um dos temas que mais gera dúvidas em clientes ou mesmo nos profissionais do mercado imobiliário está na documentação, tendo em vista que o Brasil é um país bastante burocrático e propriedades costumam demandar uma série de papeladas. Por isso, preparamos um conteúdo falando sobre a matrícula de imóvel, explicando o que é e qual sua importância.
Trata-se de um item imprescindível quando queremos obter mais informações sobre uma casa, apartamento, loja comercial ou mesmo terrenos, além de ser fundamental na hora de efetivar uma transação de compra e venda, dentro das exigências da lei.
Continue sua leitura e aprenda mais sobre o assunto!
Afinal, o que é a matrícula de imóvel?
De uma forma resumida, podemos dizer que a matrícula de imóvel é um dos documentos essenciais para obter informações a respeito de uma propriedade, sendo amplamente usado para diversos trâmites imobiliários, sobretudo de compra e venda. No setor, é comumente comparado à uma “certidão de nascimento”, visto que atesta a existência da propriedade.
Na sua composição, oferece uma descrição aprofundada da unidade, bem como dados relativos aos seus proprietários, medidas, histórico e confrontações. Ali, podem ser encontrados detalhes como dimensões, localização, lote, data de registro, ações judiciais, eventuais alternações, qualificação do dono, averbações e assim por diante.
Qual a importância da matrícula de imóvel?
Ao entender o que é a matrícula de imóvel, fica mais fácil perceber sua importância. Vale ressaltar que toda e qualquer propriedade no Brasil precisa contar com tal documentação, que fica arquivada no Cartório de Registro de Imóveis da cidade, com um número próprio e inalterável, que oferece mais segurança para transações no mercado imobiliário.
Qualquer mudança ou alteração é apontada no documento, como uma venda ou incremento na metragem, por exemplo. A ideia é promover a certificação da unidade, bem como provar quem é, de fato, o dono do local. Funciona também como uma espécie de histórico, podendo ser checado antes de efetivar qualquer negociação.
Quais as diferenças para outros documentos?
Como o Brasil é mundialmente conhecido como um país burocrático, embora o cenário tenha começado a melhorar nos últimos anos, não é raro que as pessoas confundam documentações, sobretudo em segmentos complexos como o mercado imobiliário. No entanto, a matrícula de imóvel é bastante específica em suas características.
Ela não pode ser confundida, por exemplo, com o contrato particular de compra e venda, visto que ele visa selar o acordo e não conta com a transcrição de todo o histórico da propriedade. Nem o Registro é a mesma coisa, pois ele está mais relacionado com posse do lugar, atestando apenas a transmissão de um proprietário para o outro.
Como consultar a matrícula de imóvel?
Pouco adianta aprender o que é a matrícula do imóvel e sua importância se você não souber como consulta-la, não é verdade? Felizmente, ao contrário do que muita gente pensa, não é um trâmite complexo e deve ser feito sempre que houver interesse em obter informações fidedignas a respeito de uma casa, apartamento, terreno, loja comercial e assim por diante.
Para isso, basta procurar o Cartório de Registro de Imóveis (CRI) local, tendo em vista que ele é o responsável por arquivar e realizar qualquer alteração na documentação de um imóvel no município. Os custos para pedir uma matrícula de um imóvel atualizada podem variar de lugar para lugar, mas não costumam ser elevados na maioria das cidades.
É sempre importante reforçar que, uma vez feito o pedido, pode levar algum tempo para receber o documento. O período pode variar de alguns poucos minutos ou até mesmo alguns dias, dependendo da complexidade do caso. Vale ressaltar também que nem todos os cartórios aceitam pagamento em cartão, sendo indicado levar uma quantia em espécie.
Posso obter a matrícula do imóvel online?
Você deve ter percebido ou até mesmo experimentado algumas das relevantes mudanças que o panorama da pandemia do novo coronavírus impôs em nossa sociedade, mudando muitos trâmites que eram feitos presencialmente para modalidades virtuais. Assinatura eletrônica, envio de documentos e ações desse tipo passaram a ser corriqueiras em nossa rotina.
Naturalmente, os cartórios tiveram que se adaptar e tentar facilitar a realização de uma série de procedimentos à distância, o que abriu boas prerrogativas para o mercado imobiliário. Com isso, se tornou viável não apenas consultar, mas também obter a matrícula de imóvel atualizada sem sair de casa, com poucos cliques, por meio da internet.
Para isso, basta seguir alguns passos, dentre os quais o primeiro é achar o site do Cartório de Registro de Imóveis, criando um login de usuário e uma senha. Depois, é preciso informar a cidade e o estado, para identificar o Cartório competente, preenchendo o número da matrícula e fazendo a solicitação. Porém, bem todas as regiões já contam com o serviço virtual.
Quais os outros documentos para a compra de imóvel?
Você está intermediando uma transação imobiliária e já partiu para conferir a matrícula de imóvel? Excelente, pois vimos que é uma documentação essencial para entender mais sobre o local, atestar seu real proprietário e conhecer eventuais alterações realizadas. No entanto, como vimos, estamos em um país burocrático e a papelada está longe de parar por aí.
Falando da unidade propriamente dita, você deve pedir os comprovantes do IPTU, certidões negativas de débitos municipais, estaduais e federais e, no caso de condomínios, uma declaração de inexistência de débitos pendentes. Não se esqueça também dos documentos do vendedor, como RG, CPF, Certidão de Casamento e também de suas certidões negativas.
Como você pôde ver, a matrícula de imóvel é uma forma de conhecer melhor o histórico da propriedade e até mesmo atestar quem é o real dono, minimizando as chances de cair em golpes ou acabar com uma bela dor de cabeça no futuro.
Pronto! Agora você já sabe o que é a matrícula de imóvel e qual sua importância dentro do mercado imobiliário. Entretanto, sabemos que é um segmento bastante complexo e lidar com tantas papeladas é uma tremenda dificuldade na rotina de qualquer profissional. Por isso, clique aqui e conheça a melhor solução em softwares imobiliários!
